Hercílio Maciel - Junho/2025
No início de 2019 o professor José Luís Fiori publicou um artigo com o título: O ponto cego dos militares brasileiros. Do artigo destacamos um trecho que, a nosso juízo, serve ao proposito desta postagem.
“Ao contrário da Argentina, o Estado e as Forças Armadas brasileiras entraram em colapso, e quase se desintegraram, depois da Guerra do Paraguai. E só vieram a se recuperar no século XX, seguindo uma estratégia igual e contrária de competição e superação da Argentina, que começou a ser desenhada na época de Rio Branco e Hermes da Fonseca, mas só se transformou na política oficial do Estado brasileiro depois de 1930.
Manteve-se a partir daí, de forma mais ou menos constante durante os 50 anos em que a economia brasileira cresceu a uma taxa média anual de 7% – crescimento responsável pela ultrapassagem da Argentina, já na década de 50, e pela transformação do Brasil na principal potência da América do Sul, já pelos anos 80.
Essa inversão de posições no tabuleiro do Prata foi uma obra complexa, envolvendo muitos grupos e forças políticas, mas não há dúvida de que os militares tiveram papel decisivo na formulação e execução desse projeto desenvolvimentista. Não é fácil separar as coisas, mas é perfeitamente possível analisar a participação dos militares de forma separada, para compreender seu papel no passado, mas sobretudo para entender melhor sua divisão e impotência atual, no momento em que iniciam sua sexta intervenção direta no processo político brasileiro, a contar do golpe militar de 24 de outubro de 1930.”
No texto, o professor Fiori discute esse paradoxo que envolve os militares: por um lado um papel relevante no desenvolvimento do país e, por outro lado iniciando em 2019 sua sexta intervenção no sistema político brasileiro. Dentre essas intervenções os 21 anos de ditadura que começou em 1964. Reproduzo aqui as palavras do General Octávio Costa, conforme artigo “A Desgraça do Militarismo: “O papel intervencionista dos militares, que até então era pretoriano, radicalizou-se para o militarismo a partir de 1964”. Para ele: “esta é a forma mais nefasta de intervenção e, desgraçadamente, nós fomos militaristas durante duas décadas”
Dentro da metodologia adotada na produção deste conjunto de postagens publicadas desde janeiro último, foi realizada pesquisa da produção intelectual existente, com foco no papel dos militares, com o objetivo de compreender um pouco melhor seu lugar na história do Brasil. Esta postagem é o resultado desse trabalho que é oferecido como contribuição ao debate. Ao final é apresentada a bibliografia utilizada como fonte.
Do Império à República
A história do Brasil registra que a participação de militares do exército na política remonta ao primeiro Império. O Duque de Caxias, militar, filiado ao Partido Liberal, chegou a ser presidente do Conselho de Ministros. Até este período, em função do processo histórico, essa participação tinha duas características distintas: a oficialidade era egressa da elite dominante e os militares participavam não por serem apenas militares, mas por serem também políticos.
Com a renúncia de D. Pedro I, em 1831, tem início o período regencial. O envolvimento de militares nas revoltas pós-independência fez com que o Exército caísse em descrédito, iniciando-se um período de distanciamento do Poder político. A partir de 1850 decresceu o número de militares vindos da elite e cresceu o número dos que tinham origem nas famílias de militares, burocratas e famílias tradicionais do Nordeste em declínio. O governo criou a Guarda Nacional cujas patentes de coronel e major eram entregues a representes da elite dominante, os proprietários rurais, escolhidos pelo governo, reforçando o poder local. A institucionalização dessas patentes concedidas aos representantes das oligarquias rurais vai se perpetuar, mesmo depois de extinta a Guarda Nacional, em 1922, o que ficou conhecido como “coronelismo”, um processo de subordinação da política local a lideranças egressas das oligarquias. Do nosso ponto de vista, a força desta instituição se assentava em aspectos culturais da nossa formação que, como salientou Sérgio Buarque, no livro raízes do Brasil, foi herdado da cultura ibérica do culto à personalidade.
As mudanças ocorridas no Exército alteraram a composição social da sua oficialidade. Há um afastamento dos militares da elite política do governo. Desenvolve-se entre eles uma visão que associava os bacharéis do governo à cultura inútil, corrupção eleitoral e obstrução ao desenvolvimento do país. Essa elite dirigente criticada pelos militares, nas palavras de Sérgio Buarque, representava “O prestígio da palavra escrita, da frase lapidar, do pensamento inflexível, o horror ao vago, ao exitante, ao fluído, que obrigam à colaboração, ao esforço e, por conseguinte a certa dependência e mesmo abdicação da personalidade…”, sem dúvida alguma contrastava com a formação militar, que pensava o concreto da realidade brasileira, como será destacado mais adiante.
Discutindo aspectos da formação dos Exércitos na Europa, José Num relata que, dois séculos antes da independência chegar à América Latina, o velho continente havia promovido o que ele chama de primeira grande revolução do Exército: a organização. Essa inciativa logo transformaria as forças armadas em uma instituição com férrea disciplina e rigorosa hierarquia, o primeiro exemplo de uma organização instrumental, racionalmente planejada. Esse contraste com a sociedade civil desaguou em tensões entre esta e as forças armadas, marcadas pelo tom bélico vivido na Europa dos séculos XVII e XVIII que culminam na ascensão de NapoleãoBonaparte, general do exército francês, que se torna Imperador. Esse quadro só vai mudar com a vitória inglesa de 1815, na Batalha de Waterloo, travada entre ingleses e franceses, pondo fim ao período napoleônico e inaugurando meio século de Pax Britannica. A liderança e a política de alianças conduzida pelos ingleses reduziu a ênfase no militarismo e consequentemente na necessidade dos demais países do mundo capitalista de contar com forças armadas.
A ascensão inglesa seria um desdobramento da aplicação da teoria formulada por William Petty, ainda no século XVII, segundo a qual a economia é orçamento público e a principal despesa é a defesa, contra inimigos externos e contra revoltas internas. A segunda principal despesa é a organização da economia para produção de excedente econômico. Segundo Fiori, na palestra: “Em busca de uma fenomenologia do poder”, foi esta teoria que tornou a Inglaterra, uma ilha de pouco mais de 8 milhões de habitantes, uma potencia mundial, derrotando a França que, à época, contava com mais de 20 milhões de habitantes.
A relação entre forças armadas e sociedade civil nos países do mundo socialista do século XX, especificamente União Soviética e China, só foram resolvidas com os exércitos sendo chamados a compor os governos revolucionários. Mesmo na URSS, cujo exército havia sido profissionalizado no período dos czares, século XIX.
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