A Questão Militar no Brasil - Parte 2

 

Voltando a análise de José Num, nas últimas décadas do século XIX ocorre o que ele chama de segunda revolução: a profissionalização dos militares, quando a eficácia bélica passa a depender cada vez mais dos oficiais, convertidos em especialistas.

Essas mudanças – organização e profissionalização – chegaram às forças armadas da América Latina, quase que simultâneas, não havendo o intervalo de tempo ocorrido na Europa que serviu para o aprendizado e adaptações entre os dois momentos.

No Brasil, na década de 1850, a oficialidade passava a ter outra composição social e estava afastada da elite do governo. Tem início a profissionalização do Exército, a partir da Academia Militar. Em 1858 ocorre uma mudança na formação com incentivos à especialização em assuntos militares.

É deste período que começaram a surgir entre os oficiais críticas contra o governo do Império. Jovens militares defendiam, além de melhorias no exército, também questões mais gerais referentes à situação do país: fim da escravidão, maior atenção à educação, à indústria e à construção de estradas de ferro. Os militares passam a se manifestar como militares, uma postura diferente das características das manifestações no primeiro Império, quando se manifestavam em decorrência das suas funções políticas.

Novas mudanças na sua formação passando a estudar também matemática, filosofia e letras, sendo introduzida a doutrina do positivismo. Se intensificam as críticas ao governo tendo como alvo a própria monarquia, ganhando força a ideia de República. O positivismo considerava como melhor forma de governo a ditadura republicana. Os oficiais passaram a assumiu a defesa de um exército forte e intervencionista, capaz de modernizar o país, tendo por preferência a formação técnica, a ciência e o desenvolvimento industrial.

Como o processo histórico de constituição dos países do continente latino americano não possibilitou a criação de organizações de classe média, as forças armadas surgem então como uma das poucas , se não a única organização com essa característica, cujo o controle estava nas mãos dos filhos dessa classe. A expansão do contingente militar, em função da Guerra do Paraguai e a conversão do Exército em um reduto da classe média, um corpo estranho ao Estado imperial, terminaria por derrotá-lo.

Em um artigo sobre a formação dos estados europeus, Habermas faz a seguinte afirmação: “nos Estados europeus do século 19, a consciência nacional e a solidariedade cívica só foram produzidas com ajuda da historiografia nacional, da comunicação de massas e do serviço militar.” A Europa daquela época havia tratado a questão da educação desde o século XVI, o que permitia que a historiografia nacional e a comunicação de massa – majoritariamente escrita - pudesse ser apropriada pela população para o desenvolvimento desta consciência.

Analisando a formação do Brasil do século XIX constata-se que dos 3 pilares considerados pelo pensador alemão para o desenvolvimento da consciência nacional e da solidariedade cívica, apenas o serviço militar existia. Em relação à educação brasileira, segundo o censo de 1872, 99,9% dos escravos eram analfabetos, entre a população pobre esse percentual chegava a 80%; apenas 16,85% das crianças entre 6 e 15 anos frequentavam a escola e havia apenas 12.000 alunos no ensino secundário e 8.000 no ensino superior. A formação dos militares, impulsionada pelo Estado, tornaram as forças armadas um segmento diferenciado da população em geral, cuja oficialidade não era mais egressa da elite dominante. Logo, é possível inferir que é entre os militares onde primeiro se desenvolve uma consciência nacional. A pauta dos jovens militares da década de 1850 - fim da escravidão, educação, indústria e estrada de ferro - poderíamos considerá-la como o desenvolvimento de uma e solidariedade cívica.

A resposta da Elite dominante com a criação da Guarda Nacional tinha objetivos claros de esvaziar o papel do exército. A Guarda teria a finalidade de garantir a manutenção da ordem e a defesa dos grupos dominantes em nível local. Representava um reforço à política localista, contrastando com as atribuições do Exército, encarregado de arbitrar as disputas, garantir as fronteiras e manter a estabilidade geral do país, reforçando uma visão nacional. Para agravar o distanciamento do Exército da elite dominante, os militares eram obrigados a caçar escravos fugidos, uma situação que perdurou até um ano antes da promulgação da lei Áurea (1888), tendo sido abolida a partir de uma insubordinação do Marechal Deodoro da Fonseca, na época presidente da província do Rio Grande do Sul, sem a concordância do então Ministro da Guerra.

Em linha gerais, é possível considerar que, entre uma elite dominante e predatória, pensando apenas nos seus próprios interesses localistas e uma massa de escravos ou mesmo não escravos mas igualmente iletrados, é plenamente compreensível que o Exército, única instituição com consciência nacional, grau de coesão e solidez organizacional, características ausentes nas demais instituições da América Latina, tenha se tornado a mais confiável para a classe média, tanto mais quando sua oficialidade era egressa desta classe.

Da República aos dias atuais

E é a esta instituição que as lideranças civis, a 11 de Novembro de 1989, vão recorrer para a proclamação da República. A célebre carta de Aristide Lobo sobre o 15 de novembro dá uma síntese dos acontecimentos, conforme relata Sérgio Buarque:

”por ora a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só, porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava.”

Para Marx, uma classe particular só pode reivindicar a supremacia do conjunto em nome dos direitos gerais da sociedade. A classe dominante brasileira nunca desenvolveu um projeto que incorporasse os direitos gerais da sociedade. Logo, não tinha força política para liderar qualquer movimento nacional, em especial para uma mudança de regime.

Proclamada a República, os governo militares do primeiro mandato presidencial, fracassaram na tentativa da classe média de controlar o Estado, prevalecendo o domínio dos “coronéis” das oligarquias locais.

Os militares voltariam ao poder em 1910, com a eleição do Marechal Hermes da Fonseca quando começou a ser traçada uma estratégia de superação da Argentina que só em 1930, com o golpe liderado por Getúlio e apoiado pelos militares, seria retomada, ficando patente, mais uma vez, como o país era prisioneiro da falta de um projeto de desenvolvimento nacional que a classe dominante fosse capaz de empreender.

A luta contra as velhas oligarquias protagonizada pelo Exército como instituição da classe média, frustrada as primeiras tentativas, persiste e vai se desdobrar em novos conflitos. Várias manifestações iniciadas na década de 1920, tendo os militares como protagonistas, entre elas o tenentismo, um movimento surgido entre os militares brasileiros de baixa patente, tenentes e capitães, vão desaguar no golpe de 1930 quanto pôs fim a chamada Primeira República, E vai se repetir no enfrentamento às revoltas ocorridas durante o governo de Getúlio Vargas, até o momento em que o governo prioriza o apoio à classe operária então emergente, quando novas investidas dos militares põe fim ao governo de Vargas em 1945 e 1954.

Para José Num, “As revoluções de classe média de 1922 a 1937 representam o esforço da classe para conquistar, por via militar, um poder que sempre lhe escapava às mãos. O primeiro passo para a conquista final desse objetivo, foi a revolução de 1930, graças ao papel decisivo do tenentismo. O respaldo militar foi confirmado em 1932, com a derrota da tentativa de restauração da oligarquia. Em 1937 esses grupos sabiam que a vigência do sufrágio universal que haviam conquistado conduziria à sua derrota pelas mãos do clientelismo dos coronéis ou senhores das terras. Assim a classe média se encontrava na peculiar posição de querer controlar o Estado sem alterar sua estrutura social e econômica existente, sendo compelida, por considerações de “realpolitik”, a jogar fora seus princípios políticos com o golpe antidemocrático e o estabelecimento do Estado Novo.

Renê Dreifuss reforça a falta de uma classe hegemônica ao afirmar que, “Nenhum dos grupos participantes dos mecanismos de poder — as classes médias, os setores agroexportadores, indústria e os interesses bancários — foi capaz de estabelecer sua hegemonia política e de representar seus interesses particulares como sendo os interesses gerais da nação”.

Dreifuss então afirma que “O Estado Novo surgiu porque a burguesia industrial se mostrou incapaz de liderar os componentes oligárquicos do estado de compromisso à nação, através de meios consensuais, de maneira a criar uma infraestrutura socioeconômica para o desenvolvimento industrial.” O “estado de compromisso”, segundo ele, foi um novo "compromisso de classe” da burguesia industrial no poder com os interesses agrários, particular­mente com os setores agroexportadores, e que foi institucionalizado na Constituição de 1934. Ele ainda afirma que “...foi esse elemento de competição mútua que tornou possível, e até mesmo necessário, que o aparelho burocrático militar do Estado Novo tivesse um papel de intermediário, o que favoreceu uma interferência contínua das Forças Armadas na vida política da nação.” Para José Num o golpe de 1930 teria sido uma vitória da classe média que chegaria ao poder pelas mãos dos militares, com forte apoio do tenentismo. José Luís Fiori considerou ainda que havia aspectos ligados a questão geopolítica e a competição regional com a Argentina que, à época, liderava economicamente o continente, sendo a 5ª economia em nível mundial.

É interessante destacar que naquele ano ocorreram simultaneamente golpes no Brasil e na Argentina. Em um e outro país a classe média desempenha papeis diferentes: enquanto no primeiro, estando fora do poder, apoiou o golpe, aliada ao Exército, para derrotar a oligarquia rural, no segundo, tendo seus representantes no poder, se omitiu diante do golpe militar, permitindo que o exército, formado pela classe média, se aliasse a oligarquia para derrotar o governo. Esta diferença fez com que os dois países seguissem dinâmicas diametralmente opostas. Como escrito por Fiori, “a política oficial do Estado brasileiro depois de 1930….Manteve-se a partir daí, de forma mais ou menos constante durante os 50 anos em que a economia brasileira cresceu a uma taxa média anual de 7% – crescimento responsável pela ultrapassagem da Argentina, já na década de 50, e pela transformação do Brasil na principal potência da América do Sul, já pelos anos 80.”

Esse protagonismo político das Forças Armadas na política brasileira chega a abril de 1964. Segundo José Num, um movimento que, por motivos distintos, uniu todas as classes proprietárias da sociedade: os setores agrários, por medo da reforma agrária, os setores industriais, por medo de perder seus mecanismos de segurança e as classes médias, pelo pânico de ver diminuída a distância social que as separava das massas e, todas elas em conjunto, por um medo muito maior do surgimento de um processo de desenvolvimento divergente do modelo clássico da democracia norte-americana, a qual, culturalmente, estavam vinculadas.

Voltando um pouco no tempo, após a II Guerra os exércitos europeus passaram por uma nova revolução que José Num chama de estratégica, “ligada ao desenvolvimento da Guerra Fria e ao surgimento de diversos movimentos de libertação nacional. Suas duas principais manifestações são os programas de contrainsurgência e a transição da estratégia de mobilização para a estratégia de dissuasão.“

Essas mudanças ocorrem no exército brasileiro, sob a influência da doutrina norte-americana. É introduzida no Exército a doutrina de segurança nacional, gerada no âmbito da ESG - Escola Superior de Guerra, fundada em 1949, e que contou com assistência de conselheiros franceses e norte-americanos, tendo estes últimos ficado no país de 1948 a 1960.

A ESG teria papel de treinar “pessoal de alto nível no sentido de exercer a função de direção e planejamento da segurança nacional”. Sua atuação foi, logo em seguida, ampliada, incluindo atividades de elaboração de um método de análise e interpretação dos fatores políticos, econômicos e militares que condicionam o conceito estratégico, conforme historiado por Boris Fausto. Ele ainda acrescenta que a abertura dos cursos da ESG para civis foi importante para que se estabelecesse um entrelaçamento entre civis e militares, identificados com a visão imperante na Escola.

Além da ESG, de inspiração norte-americana, data de 1959 a criação do IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática, que operava com recursos da CIA e que deu origem a uma entidade irmã o IPES – Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais, financiado pela burguesia nacional e pelo capital multinacional associado, que viria a ter um papel decisivo na preparação do golpe militar de 1964.

Para René Dreifuss, 1964 representou a Conquista do Estado pelo capital multinacional e associado, a burguesia nacional. Ele destaca o notável envolvimento político dos empresários e a qualidade de sua organização e ação. Eles, desde o governo Getúlio Vargas, haviam assumido o controle da administração do Estado e do aparelho de formulação de diretrizes e, nos anos 60, passaram a controlar o IPES, o bloco de poder multinacional e associado.

Dreifuss destaca também a preocupação do bloco para que ficasse oculta a participação do capital multinacional para não fragilizar o movimento perante a opinião pública. Foram desenvolvidas inúmeras ações e embates políticos contra o governo de João Goulart, mas faltava o apoio popular e este viria a partir da mobilização da classe média.

Para José Num, na história moderna da América Latina, apenas uma única vez ocorreu um golpe militar sem o apoio da classe média. Isto foi em 1930, na Argentina.

Dreifuss enfatiza o papel desempenhado pelo IPES que, ao assumir a linha de frente no enfrentamento ao governo João Goulart, encobria a elite orgânica nas constantes batalhas políticas. Tanto o Estado quanto a sociedade foram transformados em campo de batalha.

Na guerra midiática eram exploradas aspectos semióticos das manifestações dos apoiadores do governo de João Goulart o qual, diante do conflito de interesses, teria optado pelo apoio ao movimento operário. Expressões como “reforma agrária na lei ou na marra”, faixas com mensagens com elevado tom de agressividade e, ainda, uma fala de João Goulart no histórico comício da Central do Brasil, quando mencionou a questão da reforma urbana, foram elementos que teriam assustado a classe média, favorecendo sua mobilização. Era uma época cujas revoluções com viés socialista haviam eclodido na Europa e naÁsia, tendo chegado a América Latina, com a revolução cubana.

As motivações do golpe estavam dadas pelos interesses do capital multinacional e associado. A chave aqui que se pretende destacar é o papel da classe média, não só no Brasil mas em toda a América Latina, a partir da qual teria sido provocada a participação das forças armadas nos golpes militares, a partir da ligação histórica entre ambos.

Na preparação e na execução do golpe, teve papel central o governo dos Estados Unidos, no período da guerra fria com a União Soviética. Um excelente documentário O dia que durou 21 anos, mostra essa ligação e o papel do embaixador norte-americano Lincoln Gordon numa cena que melhor exemplifica esse grau de envolvimento: o embaixador norte-americano fazendo cota junto aos empresários brasileiros para custear o combustível das viaturas militares.

Uma das peças do quebra-cabeças para entender este período consta de um artigo do jornalista Gonçalo Júnior, publicado na Gazeta Mercantil de 1998, uma compilação de uma entrevista concedida pelo General Octávio Costa à TV1. Com o título A desgraça do militarismo, relata trechos da entrevista na qual o General confirma a ocorrência das torturas e assassinatos, o temor que havia entre os militares de que a abertura desencadeasse uma onda de revanchismo, como consequência dessas atrocidades, a disputa interna entre liberais e linha dura, o risco que correu Castelo Branco, a falta de habilidade de João Goulart no trato com os militares, entre outros assuntos.