Voltando a análise de José Num, nas últimas décadas do século
XIX ocorre o que ele chama de segunda revolução: a
profissionalização dos militares, quando a eficácia bélica
passa a depender cada vez mais dos oficiais, convertidos em
especialistas.
Essas mudanças –
organização e profissionalização – chegaram às forças
armadas da América Latina, quase que simultâneas, não havendo o
intervalo de tempo ocorrido na Europa que serviu para o aprendizado e
adaptações entre os dois momentos.
No Brasil, na década
de 1850, a oficialidade passava a ter outra composição social e
estava afastada da elite do governo. Tem início a profissionalização
do Exército, a partir da Academia Militar. Em 1858 ocorre uma
mudança na formação com incentivos à especialização em assuntos
militares.
É deste período
que começaram a surgir entre os oficiais críticas contra o governo
do Império. Jovens militares defendiam, além de melhorias no
exército, também questões mais gerais referentes à situação do
país: fim da escravidão, maior atenção à educação, à
indústria e à construção de estradas de ferro. Os militares
passam a se manifestar como militares, uma postura diferente das
características das manifestações no primeiro Império, quando se
manifestavam em decorrência das suas funções políticas.
Novas mudanças na
sua formação passando a estudar também matemática, filosofia e
letras, sendo introduzida a doutrina do positivismo.
Se intensificam as críticas ao governo tendo como alvo a própria
monarquia, ganhando força a ideia de República. O positivismo
considerava como melhor forma de governo a ditadura republicana. Os
oficiais passaram a assumiu a defesa de um exército forte e
intervencionista, capaz de modernizar o país, tendo por preferência
a formação técnica, a ciência e o desenvolvimento industrial.
Como o processo
histórico de constituição dos países do continente latino
americano não possibilitou a criação de organizações de classe
média, as forças armadas surgem então como uma das poucas , se não
a única organização com essa característica, cujo o controle
estava nas mãos dos filhos dessa classe. A expansão do contingente
militar, em função da Guerra do Paraguai e a conversão do Exército
em um reduto da classe média, um corpo estranho ao Estado imperial,
terminaria por derrotá-lo.
Em um artigo sobre a
formação dos estados europeus, Habermas faz a seguinte afirmação:
“nos Estados europeus do século 19, a consciência nacional e a
solidariedade cívica só foram produzidas com ajuda da
historiografia nacional, da comunicação de massas e do serviço
militar.” A Europa daquela época havia tratado a questão da
educação desde o século XVI, o que permitia que a historiografia
nacional e a comunicação de massa – majoritariamente escrita -
pudesse ser apropriada pela população para o desenvolvimento desta
consciência.
Analisando a
formação do Brasil do século XIX constata-se que dos 3 pilares
considerados pelo pensador alemão para o desenvolvimento da
consciência nacional e da solidariedade cívica, apenas o serviço
militar existia. Em relação à educação brasileira, segundo o censo de 1872, 99,9%
dos escravos eram analfabetos, entre
a população pobre esse
percentual chegava
a 80%;
apenas
16,85%
das crianças entre 6 e 15 anos frequentavam
a escola e
havia apenas 12.000
alunos no
ensino
secundário e 8.000 no ensino superior. A
formação dos militares, impulsionada pelo Estado,
tornaram
as
forças armadas um
segmento diferenciado da população em geral, cuja
oficialidade não
era
mais
egressa
da
elite dominante.
Logo, é possível inferir que é entre os
militares onde primeiro se desenvolve uma consciência nacional. A
pauta dos jovens militares da década de 1850 - fim da escravidão,
educação, indústria e estrada de ferro - poderíamos considerá-la
como o desenvolvimento de uma e solidariedade cívica.
A resposta da Elite
dominante com a criação da Guarda Nacional tinha objetivos claros
de esvaziar o papel do exército. A Guarda teria a finalidade de
garantir a manutenção da ordem e a defesa dos grupos dominantes em
nível local. Representava um reforço à política localista,
contrastando com as atribuições do Exército, encarregado de
arbitrar as disputas, garantir as fronteiras e manter a estabilidade
geral do país, reforçando uma visão nacional. Para agravar o
distanciamento do Exército da elite dominante, os militares eram
obrigados a caçar escravos fugidos, uma situação que perdurou até
um ano antes da promulgação da lei Áurea (1888), tendo sido
abolida a partir de uma insubordinação do Marechal Deodoro da
Fonseca, na época presidente da província do Rio Grande do Sul, sem
a concordância do então Ministro da Guerra.
Em linha gerais, é
possível considerar que, entre uma elite dominante e predatória,
pensando apenas nos seus próprios interesses localistas e uma massa
de escravos ou mesmo não escravos mas igualmente iletrados, é
plenamente compreensível que o Exército, única instituição com
consciência nacional, grau de coesão e solidez organizacional,
características ausentes nas demais instituições da América
Latina, tenha se tornado a mais confiável para a classe média,
tanto mais quando sua oficialidade era egressa desta classe.
Da República aos
dias atuais
E é a esta
instituição que as lideranças civis, a 11 de Novembro de 1989, vão
recorrer para a proclamação da República. A célebre carta de
Aristide Lobo
sobre o 15 de novembro dá uma síntese dos acontecimentos, conforme
relata Sérgio Buarque:
”por ora a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim.
O fato foi deles, deles só, porque a colaboração do elemento civil
foi quase nula. O povo assistiu àquilo bestializado, atônito,
surpreso, sem conhecer o que significava.”
Para Marx, uma
classe particular só pode reivindicar a supremacia do conjunto em
nome dos direitos gerais da sociedade. A classe dominante brasileira
nunca desenvolveu um projeto que incorporasse os direitos gerais da
sociedade. Logo, não tinha força política para liderar qualquer
movimento nacional, em especial para uma mudança de regime.
Proclamada a
República, os governo militares do primeiro mandato presidencial,
fracassaram na tentativa da classe média de controlar o Estado,
prevalecendo o domínio dos “coronéis” das oligarquias locais.
Os militares
voltariam ao poder em 1910, com a eleição do Marechal Hermes da
Fonseca quando começou a ser traçada uma estratégia de superação
da Argentina que só em 1930, com o golpe liderado por Getúlio e
apoiado pelos militares, seria retomada, ficando patente, mais uma vez, como o país era prisioneiro da falta de um projeto de desenvolvimento nacional que a classe dominante fosse capaz de empreender.
A luta contra as
velhas oligarquias protagonizada pelo Exército como instituição da
classe média, frustrada as primeiras tentativas, persiste e vai se
desdobrar em novos conflitos. Várias manifestações iniciadas na
década de 1920, tendo os militares como protagonistas, entre elas o
tenentismo,
um movimento surgido entre os militares brasileiros de baixa patente,
tenentes e capitães, vão desaguar no golpe de 1930 quanto pôs fim
a chamada Primeira
República, E vai se repetir no enfrentamento às revoltas
ocorridas durante o governo de Getúlio Vargas, até o momento em que
o governo prioriza o apoio à classe operária então emergente,
quando novas investidas dos militares põe fim ao governo de Vargas
em 1945 e 1954.
Para José Num, “As
revoluções de classe média de 1922 a 1937 representam o esforço
da classe para conquistar, por via militar, um poder que sempre lhe
escapava às mãos. O primeiro passo para a conquista final desse
objetivo, foi a revolução de 1930, graças ao papel decisivo do
tenentismo. O respaldo militar foi confirmado em 1932, com a derrota
da tentativa de restauração da oligarquia. Em 1937 esses grupos
sabiam que a vigência do sufrágio universal que haviam conquistado
conduziria à sua derrota pelas mãos do clientelismo dos coronéis
ou senhores das terras. Assim a classe média se encontrava na
peculiar posição de querer controlar o Estado sem alterar sua
estrutura social e econômica existente, sendo compelida, por
considerações de “realpolitik”, a jogar fora seus princípios
políticos com o golpe antidemocrático e o estabelecimento do Estado
Novo.
Renê Dreifuss reforça a falta de uma classe hegemônica ao afirmar que, “Nenhum
dos grupos participantes dos mecanismos de poder — as classes
médias, os setores agroexportadores, indústria e os interesses
bancários — foi capaz de estabelecer sua hegemonia política e de
representar seus interesses particulares como sendo os interesses
gerais da nação”.
Dreifuss então
afirma que “O Estado Novo surgiu porque a burguesia industrial se
mostrou incapaz de liderar os componentes oligárquicos do estado de
compromisso à nação, através de meios consensuais, de maneira a
criar uma infraestrutura socioeconômica para o desenvolvimento
industrial.” O “estado de compromisso”, segundo ele, foi um
novo "compromisso de classe” da burguesia industrial no poder
com os interesses agrários, particularmente com os setores
agroexportadores, e que foi institucionalizado na Constituição de
1934. Ele ainda afirma que “...foi esse elemento de competição
mútua que tornou possível, e até mesmo necessário, que o aparelho
burocrático militar do Estado Novo tivesse um papel de
intermediário, o que favoreceu uma interferência contínua das
Forças Armadas na vida política da nação.” Para José Num o
golpe de 1930 teria sido uma vitória da classe média que chegaria
ao poder pelas mãos dos militares, com forte apoio do tenentismo.
José Luís Fiori considerou ainda que havia aspectos ligados a
questão geopolítica e a competição regional com a Argentina que,
à época, liderava economicamente o continente, sendo a 5ª economia
em nível mundial.
É interessante
destacar que naquele ano ocorreram simultaneamente golpes no Brasil e
na Argentina. Em um e outro país a classe média desempenha papeis
diferentes: enquanto no primeiro, estando fora do poder, apoiou o
golpe, aliada ao Exército, para derrotar a oligarquia rural, no
segundo, tendo seus representantes no poder, se omitiu diante do
golpe militar, permitindo que o exército, formado pela classe média,
se aliasse a oligarquia para derrotar o governo. Esta diferença fez
com que os dois países seguissem dinâmicas diametralmente opostas.
Como escrito por Fiori, “a política oficial do Estado
brasileiro depois de 1930….Manteve-se a partir daí, de forma mais
ou menos constante durante os 50 anos em que a economia brasileira
cresceu a uma taxa média anual de 7% – crescimento responsável
pela ultrapassagem da Argentina, já na década de 50, e pela
transformação do Brasil na principal potência da América do Sul,
já pelos anos 80.”
Esse protagonismo
político das Forças Armadas na política brasileira chega a abril
de 1964. Segundo José Num, um movimento que, por motivos distintos,
uniu todas as classes proprietárias da sociedade: os setores
agrários, por medo da reforma agrária, os setores industriais, por
medo de perder seus mecanismos de segurança e as classes médias,
pelo pânico de ver diminuída a distância social que as separava
das massas e, todas elas em conjunto, por um medo muito maior do
surgimento de um processo de desenvolvimento divergente do modelo
clássico da democracia norte-americana, a qual, culturalmente,
estavam vinculadas.
Voltando um pouco no
tempo, após a II Guerra os exércitos europeus passaram por uma nova
revolução que José Num chama de estratégica, “ligada ao
desenvolvimento da Guerra Fria e ao surgimento de diversos movimentos
de libertação nacional. Suas duas principais manifestações são
os programas de contrainsurgência e a transição da estratégia de
mobilização para a estratégia de dissuasão.“
Essas mudanças
ocorrem no exército brasileiro, sob a influência da doutrina
norte-americana. É introduzida no Exército a doutrina de segurança
nacional, gerada no âmbito da ESG - Escola Superior de Guerra,
fundada em 1949, e que contou com assistência de conselheiros
franceses e norte-americanos, tendo estes últimos ficado no país de
1948 a 1960.
A ESG teria papel de
treinar “pessoal de alto nível no sentido de exercer a função de
direção e planejamento da segurança nacional”. Sua atuação
foi, logo em seguida, ampliada, incluindo atividades de elaboração
de um método de análise e interpretação dos fatores políticos,
econômicos e militares que condicionam o conceito estratégico,
conforme historiado por Boris Fausto. Ele ainda acrescenta que a
abertura dos cursos da ESG para civis foi importante para que se
estabelecesse um entrelaçamento entre civis e militares,
identificados com a visão imperante na Escola.
Além da ESG, de
inspiração norte-americana, data de 1959 a criação do IBAD
– Instituto Brasileiro de Ação Democrática, que operava com
recursos da CIA
e que deu origem a uma entidade irmã o IPES
– Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais, financiado pela
burguesia nacional e pelo capital multinacional associado, que viria
a ter um papel decisivo na preparação do golpe militar de 1964.
Para René Dreifuss,
1964 representou a Conquista do Estado pelo capital multinacional e
associado, a burguesia nacional. Ele destaca o notável envolvimento
político dos empresários e a qualidade de sua organização e ação.
Eles, desde o governo Getúlio Vargas, haviam assumido o controle da
administração do Estado e do aparelho de formulação de diretrizes
e, nos anos 60, passaram a controlar o IPES, o bloco de poder
multinacional e associado.
Dreifuss destaca
também a preocupação do bloco para que ficasse oculta a
participação do capital multinacional para não fragilizar o
movimento perante a opinião pública. Foram desenvolvidas inúmeras
ações e embates políticos contra o governo de João Goulart, mas
faltava o apoio popular e este viria a partir da mobilização da
classe média.
Para José Num, na
história moderna da América Latina, apenas uma única vez ocorreu
um golpe militar sem o apoio da classe média. Isto foi em 1930, na
Argentina.
Dreifuss enfatiza o
papel desempenhado pelo IPES que, ao assumir a linha de frente no
enfrentamento ao governo João Goulart, encobria a elite orgânica
nas constantes batalhas políticas. Tanto o Estado quanto a sociedade
foram transformados em campo de batalha.
Na guerra midiática
eram exploradas aspectos semióticos das manifestações dos
apoiadores do governo de João Goulart o qual, diante do conflito de
interesses, teria optado pelo apoio ao movimento operário.
Expressões como “reforma agrária na lei ou na marra”, faixas
com mensagens com elevado tom de agressividade e, ainda, uma fala de
João Goulart no histórico comício da Central do Brasil, quando
mencionou a questão da reforma urbana, foram elementos que teriam
assustado a classe média, favorecendo sua mobilização. Era uma
época cujas revoluções com viés socialista haviam eclodido na
Europa e naÁsia, tendo chegado a América Latina, com a revolução
cubana.
As motivações do
golpe estavam dadas pelos interesses do capital multinacional e
associado. A chave aqui que se pretende destacar é o papel da classe
média, não só no Brasil mas em toda a América Latina, a partir da
qual teria sido provocada a participação das forças armadas nos
golpes militares, a partir da ligação histórica entre ambos.
Na preparação e na
execução do golpe, teve papel central o governo dos Estados Unidos,
no período da guerra fria com a União
Soviética. Um excelente documentário O
dia que durou 21 anos, mostra essa ligação e o papel do
embaixador norte-americano Lincoln Gordon numa cena que melhor exemplifica esse grau de
envolvimento: o embaixador norte-americano fazendo cota junto aos
empresários brasileiros para custear o combustível das viaturas
militares.
Uma das peças do
quebra-cabeças para entender este período consta de um artigo do
jornalista Gonçalo Júnior, publicado na Gazeta Mercantil de 1998,
uma compilação de uma entrevista concedida pelo General Octávio
Costa à TV1. Com o título A desgraça do militarismo, relata
trechos da entrevista na qual o General confirma a ocorrência das
torturas e assassinatos, o temor que havia entre os militares de que
a abertura desencadeasse uma onda de revanchismo, como consequência
dessas atrocidades, a disputa interna entre liberais e linha dura, o
risco que correu Castelo Branco, a falta de habilidade de João
Goulart no trato com os militares, entre outros assuntos.