Crime bárbaro, ocorrido em São Bernardo estimula redução de maioridade penal

Por
Hercílio Maciel

Em post publicado em seu blog, no dia 28/04, Leonardo Sakamoto retoma o debate sobre a questão da redução da maioridade penal, especialmente por ter sido provocado em razão da sua posição contrária e do fato do crime contra a dentista, ocorrido em São Bernardo do Campo ter sido praticado, segundo a Folha de São Paulo, por um adolescente de 17 anos. Com o título Crime no ABC: nesses momentos, decidimos que tipo de sociedade somos  o blogueiro assume uma posição corajosa, remando contra uma maré revelada pelas pesquisas feitas pelo Data Folha, a qual constatou que 93% dos paulistanos são a favor da redução da maioridade penal.
Uma parcela expressiva dos comentários do Post apenas evidenciaram o lugar comum captado pela pesquisa. Os argumentos utilizados, deixando de lado os pouco inteligentes, evidenciam o medo - o Estado guarda esses jovens delinquentes e assim protege a sociedade das suas barbaridades. Para isso trazem informações sobre a redução da maioridade penal em vários países, inclusive vários considerados lugares bons para se viver. Há ainda aqueles que levam o debate para o lado pessoal: "queria ver se fosse com alguém da sua família".
Os argumentos postados nos comentários são expressões do que vive aquela sociedade, assustada ante tanta barbárie cometida e largamente difundida nos meios de comunicação.
Sakamoto não se intimida com a tarefa e considera que estamos diante de aberrações da sociedade, várias com motivos e outras sem motivo algum. Mas o essencial do seu post está na provocação que faz ao questionar se, movidos pela dor, vamos escolher o caminho da raiva, da vingança e de mais violência, ou se vamos escolher o caminho de refletir sobre a necessidade de reformas estruturais onde for possível e da aceitação da nossa imperfeição como seres humanos.
Para o blogueiro, é na hora da comoção que temos que decidir que sociedade queremos ser. É a esta provocação que ousei expressar algumas idéias.
Todos estamos de acordo que o evento ocorrido é uma monstruosidade. Porém, o centro do debate não está no entendimento da monstruosidade do crime praticado nem na necessidade de medidas preventivas que devem ser tomadas para evitar uma proliferação deles, mas na discussão do tamanho do castigo a ser imposto aos transgressores, com o objetivo de frear essa escalada de barbaridades.
Antes de expressar minhas idéias, um fato chamou-me a atenção no mês passado: a notícia de um ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro, matando várias pessoas e ferindo outras tantas e tudo causado por uma briga entre o motorista e um passageiro, eles próprios também vitimados pelo acidente. Podería um deles está entre os mortos. E ai?
No final dos anos 90 o Professor Christophe Dejours escreveu um livro-alerta, com o título: A Banalização da Injustiça Social. Para Dejours, a sociedade está sendo cada vez mais explorada para atender aos interesses dos capitalistas e essa situação passa a ser vista como o drama individual de cada um. Ou seja, se o desemprego chega à casa do meu vizinho, é um problema dele. A partir desse comportamento se legitima a super exploração, a pauperização, enfim, todas as mazelas sociais com as quais passou-se a conviver, especialmente a partir dos anos 90. Ocorre que, no estatuto da nossa sociedade, a cada indivíduo corresponde uma posição social. Ao legitimar a exclusão social, a sociedade legitima a supressão da posição social a uma parcela dos seus indivíduos, deixando cada um entregue a sua própria sorte para manter sua vida biológica, com sua vida social tendo sido usurpada, abrindo espaço para um processo de involução com a banalização da própria vida.
Em todos esses episódios, ocorridos tanto aqui no Brasil como em vários outros países, inclusive naqueles em que há até pena de morte para menores, jovens de posse de armas, matam outras pessoas e depois se suicidam. Não seriam sinais claros de banalização da própria vida, decorrente de desajustes provocados pela forma como nossa sociedade se organiza, a partir dos interesses do capital?
Em seu post Sakamoto nos provoca a refletir se, diante da banalização da vida, não seria a escolha do caminho de valorização da vida a resposta que a humanidade está precisando. Claro que essa é uma escolha muito mais difícil e dolorosa. Mas, precisamos buscar em nós mesmos as respostas.
Não faz muito tempo e o mundo foi surpreendido com um jovem norueguês ultradireitista Anders Behring Breivik, promovendo um assassinato em massa, tirando a vida de 77 pessoas na Noruega, em sua grande maioria jovens. Mais surpreso ainda o mundo assistiu a fala do Primeiro Ministro Norueguês, ao responder aos jornalista sobre quais medidas seriam tomadas, ele disse: o povo precisa de mais democracia. 
É preciso manter a mente e o coração abertos para pensar que sociedade queremos ser. Acreditar que a redução da maioridade penal é solução para o problema estrutural em que vivemos é uma tentativa vã de esconder as mazelas estruturais que afligem os indivíduos na nossa sociedade, especialmente os jovens, que, no alvorecer da idade, momento dos conflitos de afirmação pelos quais todos passam, se vêm diante de um mundo indiferente, desumano e muito pouco solidário com suas angústias e aflições.