As Elites Brasileiras – alguns recortes da história e algumas reflexões - 2

Na postagem anterior: As Elites Brasileiras – alguns recortes da história e algumas reflexões - 1, foram analisado aspectos da história do Brasil procurando identificá-los com a herança cultural ibérica, conforme considerado por Sérgio Buarque de Holanda, no livro Raízes do Brasil. O período analisado se encerrou com a  proclamação da independência. Nesta segunda postagem, vai ser trabalhada a mesma metodologia, no período histórico seguinte que se encerra com a eleição de Fernando Henrique.   

Após a independência houve um tempo de muita conturbação. Sem a intensão de qualquer debate acadêmico, é possível especular que a falta de um "força exterior", no caso a A Coroa Portuguesa - que pusesse ordem no galinheiro, os grupos políticos começaram uma disputa interna ferrenha. Jorge Caldeira, no livro Mauá, um empresário do Império, cita a briga entre traficantes (conservadores) e liberais e as dificuldades do Imperador Pedro I em lidar com um quadro de revoltas ocorrendo em várias partes do país, economia em dificuldades, guerras e os ingleses tirando proveito de toda esta situação. Um dado revelador: segundo Caldeira, o Marques de Barbacena, então representante do Brasil na Inglaterra, recebera a missão do Imperador de obter, junto aos Ingleses, um empréstimo para resolver os problemas na economia do Brasil pós independência e também a garantia de que o imperador do Brasil continuaria como monarca de Portugal. Suma missão foi exitosa: conseguiu o empréstimo e a garantia da sucessão na coroa portuguesa e, ainda, uns bons cobres pra si, uma "comissão" de 2% sobre o valor do empréstimo. As condições desse empréstimo foram draconianas para o Brasil.

As várias revoltas ocorridas do final do século XVIII que se estenderam pelo início do século XIX guardavam algumas características. Tanto no tempo da colônia quanto no tempo da monarquia, as revoltas tinham a ver com realidades específicas: não havia uma articulação nacional e a abolição da escravatura era um ponto que dividia os revoltosos, em parte pelo seu impacto na economia. A independência, considerada uma transição sem abalo mesmo não sendo uma passagem pacífica, se consolidou sem grandes desgastes, porém não ousou mudar a ordem social. O Brasil continuou a usar a mão de obra escrava e se constituiu na única monarquia da América Latina. História do Brasil de Boris Fausto.

Dialogando estes acontecimentos com os valores culturais do início da formação da elite brasileira, é possível perceber a ausência de uma causa nacional capaz de unificar o país, decerto em razão da força da cultura da elite que tornava a Nação refém de um ajuntado de pequenos nicho de poder, velha ideia da terra dos barões, que só se une artificialmente por uma força exterior temida. Interessante é essa lógica da obediência: ao mesmo tempo em que as elites nacionais só se unem artificialmente por temor a uma "força superior", também se agem como com violência contra a população, para igualmente se fazer obedecer pelo temor. 

A vinda da família real para o Brasil e a condução da independência por um príncipe português, mantendo o regime monárquico, pode ser visto como  desdobramento desta cultura e que se estende à preservação da escravidão e a dependência da economia em relação à ela. O mesmo pode ser observado em relação a dureza das punições em virtude da quebra do valor fundante da nossa política, a obediência.

Com o fim da escravidão tem início o trabalho assalariado. Os negros, agora libertos, já haviam sido excluídos do acesso à terra a partir da promulgação da lei das terras de 1851, que passou a exigir o pagamento pelas áreas devolutas, favorecendo os endinheirados, também foi excluído do trabalho assalariado. Segundo Boris Fausto por preconceito.

A chegada dos imigrantes a partir da segunda metade do século XIX, vai suprir a carência de mão de obra no campo e na cidade, mudando o perfil da mão de obra. Os sacrifícios impostos a esses trabalhadores desencadeou greves tanto dos colonos, na área rural, quanto dos trabalhadores urbanos. Mais uma vez a elite recorreu a repressão, inclusive com a expulsão do país das lideranças do movimento e a aprovação pela câmara de leis dando mais poderes ao Estado para a reprimir. Isso teve impactos no fluxo de imigrantes que experimentou uma inversão, com o número dos que regressavam para suas terras de origem sendo superior aos que chegavam ao Brasil. Em 1903 ingressaram no Brasil 16.553 migrantes e saíram 36.410 emigrantes. Uma leitura possível é que, mudaram a cor da pele dos trabalhadores e o regime de contratação, mas a cultura da elite contratante, baseada na superexploração e na violência para submeter os trabalhadores, não. Como pessoas livres, eles puderam se deslocar ou mesmo regressar para sua terra natal. 

A insatisfação com a cultura da elite chega inclusive às forças armadas. Segundo Boris Fausto, antes mesmo da guerra do Paraguai, jovens militares defendiam o fim da escravatura, uma maior atenção à educação, à indústria e a construção de estradas de ferro. Esse movimento culmina com o ataque ao regime monárquico.  Dois acontecimentos referentes as revoltas da base das forças armadas podem ser destacados: a revolta da chibata, cuja reivindicação era o fim dos castigos físicos na Marinha. Houve punição e assassinato das lideranças, mas o objetivo foi alcançado. E a revolta do forte de Copacabana, ligada ao tenentismo, um movimento que tem raízes nas insatisfações manifestadas ainda no período da monarquia e que teve influência da corrente de pensamento positivista, introduzida na academia militar na última década do regime monárquico. Também  morreram tenentes. Importante que tais revoltas não houve envolvimento da elite das forças armadas. Foram os setores médios da tropa. 

Durante a primeira República, segundo os registros históricos, é possível considerar a prevalência do que pode-se chamar de "ilhas de poder", dada a incapacidade da elite dirigente de superar as amarras das bases locais na organização do sistema político brasileiro. O Brasil entrava no ciclo da indústria, do mundo capitalista das relações de produção, mas a política continuava sendo dirigia por localismos: política de governadores, o poder dos coronéis, barões do mundo agrário – a política do café com leite, são exemplos de como a leitura feita por Sérgio estava correta. Até 1930, a elite política do país não conseguiu galvanizar um projeto nacional de desenvolvimento e no mundo do trabalho continuava a herança da escravidão, agora convertida na negação de direitos, exploração do trabalho e repressão violenta contra os insurgentes. A representação parlamentar era francamente favorável a essa elite, favorecida pelas fragilidades do sistema político nacional. 

Em 1930 ascende ao Poder Getúlio Vargas, permanecendo até 1945. Seu governo, cujo último período, o Estado Novo, foi uma ditadura, trouxe vários avanços: promulgação da CLT , preocupações com a educação e criação das Universidades Federais brasileiras, promoção da industrialização do país, criação da Petrobras e da primeira siderúrgica nacional, a CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, são alguns exemplos. Vargas teria incorporado lideranças do movimento tenentista. É possível entender que, com sua habilidade política, montou uma aliança, junto com os militares,  que assumia o papel de uma “força exterior” respeitável e temida para superar a cultura dos localismos da elite brasileira.

Reflexos que podem ser observados no sistema político brasileiro.

No livro De Dutra a Lula, determinantes da política externa brasileira, de Octávio Amorim Neto, as conclusões de estudos sobre os partidos políticos brasileiros que pareceram consensuai na academia, retrata o lado negativo de cinco características prevalecentes no período anterior a 1945, as quais pode-se relacionar, mesmo com o risco de se cometer alguns equívocos, aos pontos marcantes da cultura dominante:  

1 - elites governativa resistiam aos partidos porque os percebiam como ameaças a sua autoridade -  essa característica pode se relacionar com a cultura da obediência; 

2 – a sociedade civil era extremamente frágil - É possível relacionar com aspectos ligados tanto as dificuldades de associativismo, coletividade e tal e, também, como consequência das duras penas cobradas aos que infringisse o valor dado a obediência cega; 

 3 – o partido, o Estado e o poder individual se confundiam por conta de práticas patrimonialistas;  

4 - a excessiva saliência dos localismo na vida política e 

5 – a subordinação dos partidos a indivíduos poderosos

Essas três últimas características poderiam estar relacionadas com o culto à personalidade.

Em um outro trecho da sua obra, Octávio apresenta estudos que evidenciam que são os partido fora do campo da esquerda, principalmente os conservadores, que relegam a política externa a um plano inferior, tanto em seu programa como em sua ação legislativa, enfraquecendo o papel do Congresso nessa politica.  

A partir dessas duas constatações, pode-se perceber a fragilidade do pensamento da elite nacional em relação ao país como um todo: Estado e Nação. Exatamente o oposto do que fizeram William Petty, Inglaterra, Alexander Hamilton, Estados Unidos e Friedrich List Alemanha. E isto terá consequências marcantes no papel desempenhado pelas instituições políticas e que vão dar suporte aos diferentes agentes públicos na competição da geopolítica mundial. 

Após o fim da ditadura, o país volta a respirar os ares da democracia. O povo passa a eleger o Presidente da República. O novo ambiente democrático abria a oportunidade de surgirem novas lideranças com forte representação popular e tal, como realmente aconteceu.

Na estreia da volta das eleições diretas, em 1989, o que se observa é uma resistência da elite em admitir que o povo escolhesse um candidato com ele identificado. Saíram as baionetas e os tanques de guerra que haviam atropelado a democracia em 1964 e a TV assume o papel de manipulação da população para alcançar os objetivos da Elite. A principal protagonista, a TV Globo, foi o principal braço da elite brasileira para influenciar de forma decisiva no resultado eleitoral. O porrete foi substituído pela manipulação, agora a cargo de uma emissora criada com recursos do imperialismo norte-americano, com o propósito de insuflar a população contra lideranças contrárias aos interesses norte-americano, conforme mostrado na postagem:Comunicação: a cegueira situacional dos progressistas I - Um visão geral do problema. O candidato da Elite, 2 anos após eleito, foi impedido de continuar a governar e agora, abril de 2025, está preso por corrupção.

 Na sequência, forma-se uma nova articulação das elites, uma parte dos que deram as cartas durante o período da ditadura e a outra parte dos que faziam oposição. A nova aliança, com o apoio estratégico da Globo, elegeu Fernando Henrique Cardoso.