terça-feira, 20 de maio de 2025

Formação cultural da classe média – alguns tópicos e algumas reflexões II

 

A crise dos anos 80 impulsionou a luta pelo fim da ditadura. Os militares optaram por uma abertura lenta e gradual, começando pela eleição direta para governadores em 1982. Novos partidos foram formados ou retomadas algumas antigas siglas, pode-se dizer que apoiados em parcela da classe média que, apesar dos perigos, ousou enfrentar a ditadura. Como descrito na postagem:A luta do povo Brasileiro, o povão é quem mais sabe das terríveis consequências de se envolver em lutas pelo seu direito. De forma indireta, em 1985, é eleito o primeiro presidente civil, após 21 anos de governos militares.  Na chamada nova República se agrava o processo inflacionário herdado dos governos militares. Os 3 planos econômicos cujo objetivo era conter a inflação, impôs à classe média novos sacrifícios, escassez de produtos e confiscos de correção de salários. 

Na primeira eleição direta para Presidente, em 1989, foram os setores médios da sociedade que levaram a candidatura de Lula para o segundo turno.

Com ajuda da Globo, Collor é eleito no segundo turno e no primeiro dia de governo editou mais um plano econômico o qual atingiu em cheio a classe média, confiscando simultaneamente a poupança e a correção dos salários no valor da inflação do período que excedia 80%.

Após o primeiro governo pós ditadura, um “ Consenso de Bacharéis” leva ao poder Fernando Henrique Cardoso. Com sua equipe de economistas formada nos Estados Unidos, - trataremos desse fato na postarem de hegemonia -  aporta em Brasília para, como disse o candidato a presidência, por fim a era Vargas. Na postagem As Elites Brasileiras – alguns recortes da história e algumas reflexões - 3, abordamos esse assunto. A agenda neoliberal chamou, mais uma vez, a classe média a dar sua cota de sacrifícios. As privatizações e a redução do investimento público fizeram desaparecer empregos de boa qualidade. Era um governo centrado numa visão de economistas que nada entendiam de Brasil e pior, apoiados em uma aliança com a velha oligarquia nacional, para implementar um plano econômico traçado em Washington.

Conforme escreveu em 1997 o professor José Luís Fiori,

se o Estado já foi retirado da condição desenvolvimentista de locomotiva do crescimento, todos os demais indícios são de que o novo modelo emergente de "capitalismo liberal" não só manterá como aprofundará as características mais perversas e as fragilidades mais notórias do modelo que entrou em crise nos anos 80

E continua: 

...expansão do desemprego nas grandes cidades, escassez crescente de crédito para os pequenos empresários, deterioração progressiva dos serviços públicos e da decomposição explícita da infraestrutura de energia, de transporte e de saúde, que tomou décadas para ser construída. In Memoriam

A distribuição dos sacrifícios foi extremamente desigual em termos regionais. As privatizações e a reforma bancária levou a uma concentração de empresas, bancos e empregos de boa qualidade, nas regiões de economia mais dinâmica do país. 

De 1995 a 2001 os setores médios da sociedade perderam postos de trabalho. Engenheiros, por exemplo, se lançaram a fazer concurso públicos para órgãos da administração pública, por falta de emprego na área de engenharia. Outros trocaram seus carros por utilitários para vender alimentação.  

Apenas lembrando os desastrosos resultados dessas políticas: agravamento da desigualdade, sucessivas crises econômicas, juros que chegaram a bater a casa dos 50% ao ano, deterioração do patrimônio público, aumento do endividamento externo, inflação em dois dígitos, dólar na casa dos R$ 4,00, reservas cambiais praticamente zeradas, expondo o Real a ataques especulativos, geradores de crises.

Sobre uma herança histórica de desigualdades, as mudanças culturais do neoliberalismo 

Segundo David Harvel, o neoliberalismo se fundou com base no aumento do controle do Estado sobre o trabalho, nas mudanças nas normas, hábitos a atitudes culturais e políticas; mudanças nos valores coletivos para um individualismos muito mais competitivo, tendo como valor central uma cultura empreendedora. Os empregos mais valorizados passaram para as esferas legal e financeira.

A sociedade  brasileira que, historicamente, tem sido profundamente marcada pela desigualdade, resultado de uma cultura dominante de violência, privilégios e restrição de direitos, que em seus pouco mais de um século de regime republicano, viveu breves interregnos de ambiente democrático,  foi exposta à cultura neoliberal. Este processo contribuiu para ampliar as desigualdades, aumentando a concentração de riqueza e poder e degradando a qualidade de vida da população. 

O início da mudança

Pela primeira vez na história do país, um candidato com a história de Lula chega ao poder, uma quebra de paradigma. Enquanto o povo se enchia de esperança, a elite se preparava para travar o combate. Como disse o professor João Manoel Cardoso de Melo, Lula não é da "turma deles". 

O primeiro governo Lula foi marcado pelo desafio de reorganizar a política econômica, combater a pobreza e projetar o país internacionalmente para expandir sua inserção no comércio mundial. Para a mídia os destaques foram os escândalos de corrupção, especialmente o que ficou conhecido como mensalão, uma farsa que virou manchetes na mídia corporativa e que transformou julgamentos no STF em um espetáculo midiático. 

Os ataques à imagem do governo e do Presidente não foram suficientes para evitar a sua reeleição, no segundo turno, com votação expressiva.  (61% dos votos válidos)

No segundo governo, Lula ampliou sua inserção na classe média, inclusive com o sucesso das medidas econômicas para combater a crise de 2008 que começou nos Estados Unidos. Terminou o mandato com 87% de aprovação, segundo as pesquisas

Dilma foi eleita em 2010 com um percentual um pouco abaixo de Lula, e conseguiu conduzir bem o governo, mantendo confortáveis índices de aprovação, segundo as pesquisas de opinião, até as jornadas de 2013. Estas jornadas foram manifestações da classe média -  sobre este assunto vamos abordá-lo em outra postagem. Mesmo assim, Dilma teve seu mandato renovado em 2014, - ano em que começou a Lava a Jato - quando parte da classe média foi pras ruas para garantir sua vitória no segundo turno.

As sucessivas vitórias da aliança liderada pelos candidatos do PT, obrigou a Elite a expor sua verdadeira face antidemocrática. Volta o filme e uma nova marcha da insensatez é colocada em movimento. Golpe contra Dilma, prisão de Lula que ficou incomunicável por decisão do STF e governo Bolsonaro, atropelando o que se entende minimamente por civilização. Nesta marcha, desde o primeiro governo Lula, a mídia foi a grande opositora, como afirmou a Diretora da ANJ: em 2010 a imprensa assumiu publicamente que não é isenta. A grande operação para virar o jogo, mesmo atropelando as regras democráticas, envolveu o governo dos Estados Unidos, a mídia corporativa atuando em uma articulação entre todos os veículos e o poder judiciário, por ato ou omissão.

Com toda essa articulação golpista e, ainda, a estratégia da vitória de Trump, Bolsonaro obteve no segundo turno das eleições de 2018 o segundo pior percentual de votos (39%), desde 2002, considerando o total de eleitores aptos. Esse resultado mostra que não houve um debandada da classe média em relação à sua candidatura.

Conclusão

O Brasil é um país que só em meados do século XX, a partir do governo Vargas, passa a dispor de sistemas legais que permitiram a ascensão da sociedade, com algum grau de impessoal e mérito.

Na primeira metade do século XX começaram a ser publicadas obras que contribuiriam para um melhor entendimento do país: Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda; Casa Grande e Senzala; Sobrados e Mocambos, de Gilberto Freire, Formação econômica do Brasil de Celso Furtado; Formação do Brasil Contemporâneo de Caio Prado Júnior, entre outros. 

Todo esse conjunto de saberes e outros mais, vão conformando uma Intelligentsia Nacional, num ambiente democrático de construção da cultura brasileira. Chega a 1964 e este processo é violentamente abortado pela Ditadura Militar, contra o povo, suas lideranças políticas e seus  intelectuais, como já descrito.

Superada a ditadura, o país retoma a caminhada da democracia, uma nova Constituição é apresentada à Nação, as dificuldades vão sendo enfrentadas. A eleição de um governo democrático e popular consegue se firmar, vencendo o preconceito e todas as conspirações das elites. Um clima de superação começava a tomar conta da sociedade. Havia muito a ser feito, mas havia confiança de que o país teria capacidade de chegar lá. Então abre-se todo um período de crises forjadas pela mídia, que culmina com a invasão dos prédios da praça dos três poderes, e a descoberta de um plano, envolvendo militares graduados e o candidato derrotado nas eleições de 2022,  para assassinar o Presidente, o Vice e um Ministro do STF. 

Submetida diuturnamente a todo esse processo histórico e informacional, incluindo até "fake news" do tipo Lava A Jato, além de outras criadas pelas redes sociais e pela mídia corporativa, em quem a classe média vai confiar? Como disse Noam Chomsky em entrevista ao El País, as pessoas já não acreditam nos fatos.

Enquanto o mundo virtual gerava desorientação, a classe média se via diante de uma dura realidade: com o comprometimento dos serviços públicos, teve que enfrentar a degradação da sua qualidade de vida sendo obrigada a dispor de parcelas cada vez maiores da sua renda para satisfazer suas necessidade de transporte, educação, saúde, segurança, previdência, e sendo a que, ao mesmo tempo, mais paga imposto direto sobre a renda no país.

Neste contexto, entendemos que esses recortes trazidos nestas postagens são elementos que podem contribuir para ponderar o julgamento que parte da intelectualidade faz da classe média, conforme apresentado Formação cultural da classe média – alguns tópicos e algumas reflexões - I.

Acredito que o grande e verdadeiro problema do Brasil, que o torna "Uma potência acorrentada", como  tão bem diagnosticou o Professor Fiori, está na cultura dominante da elite brasileira, cujo principal protagonista me parece ser uma nefasta aliança entre o Agronegócio, o setor financeiro e a mídia corporativa. Tio San apenas opera através dos interesses deste protagonista.

quinta-feira, 15 de maio de 2025

Formação cultural da classe média – alguns tópicos e algumas reflexões - I

 Em uma entrevista a Revista Carta Capital, em março de 2006, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos disse:

A Classe média é a classe da ascensão. Chegou ao topo na escala social. É sempre conformada e muito conservadora. Teme mudanças. Tende a atribuir especificamente a si própria, ao seu mérito, ao seu valor, o fato de ter ascendido. Consequentemente, não existiriam obstáculos outros que não o de desempenho pessoal” analisa. E complementa: “é a grande vilã do Brasil moderno.” ...vive no setor terciário de serviços e comércio. É reacionária e inteiramente alienada.“

Outros intelectuais como Marilena Chauí e Jessé de Souza têm manifestado uma avaliação igualmente crítica à classe média.

Para além da crítica por eles formulada, o objetivo é levantar alguns recortes da história do Brasil que possibilitem melhor compreensão do processo de formação desta classe.

Aproveitando o sucesso cinematográfico brasileiro, ganhador de um Oscar, “Ainda Estou Aqui”, queria destacar Rubens Paiva. Sua história, cujo desfecho ocorreu há pouco mais de meio século, ajuda na construção de um quadro de referências. Engenheiro, deputado federal cassado, dono de construtora, um típico membro da classe média. Segundo a Wikipédia, seu pai tinha uma grande fazenda em Eldorado Paulista, da qual fora prefeito pela Arena, partido da ditadura militar. Rubens havia estudado em colégios e universidade tradicionais de São Paulo. A relação dele com o pai era conflituosa, especialmente quando o assunto era política. Ele chamava o pai de “coronel”. Rubens foi sequestrado e assassinado pelo agentes da repressão, durante a ditadura.

Dilma Russel, ex-presidente do Brasil, segundo a Wikipédia, provinha de uma família de classe média alta. Envolveu-se na política, em defesa do socialismo e foi presa e torturada pelos agentes da repressão. 

Esses episódios foram bem mais frequentes no período da ditadura, do que se possa supor. A Comissão da Verdade revelou e elucidou vários casos. E estávamos no Brasil da na segunda metade do século XX, ou seja, mais de 450 anos que os portugueses aqui chegaram.

Brasil, século XXI. donos de empreiteiras, dirigentes políticos e até um ex-presidente, foram condenados pela justiça, pelo crime de corrupção, em um processo eivado de irregularidades que terminou sendo anulado pelo Supremo Tribunal Federal, sob as barbas do qual toda essa patifaria ocorreu. Prejuízos para o Brasil, os trabalhadores e as vidas dos injustamente penalizados por um juiz de piso, parcial e uma meia dúzia de procuradores interessados em ganhar dinheiro, com o apoio decisivo da mídia corporativa e interferências do governo dos Estados Unidos.

Pano rápido, início da colonização. No modelo de negócio – produção de açúcar – a estrutura social era o senhor de engenho e a mão de obra escrava, vítima de todas as crueldades, mostrado na postagem:As Elites Brasileiras – alguns recortes da história e algumas reflexões - 1

É a partir dessa realidade que começam a se constituir as primeiras cidades. Em decorrência, os primeiros “funcionários” da burocracia foram os filhos próprios ou naturais dos senhores de engenho. Segundo Sérgio Buarque, foi através dessa “improvisação” que a cultura do patriciado dos engenhos chegou à burguesia urbana e logo se tornaria comum a todas as classes, como norma ideal de conduta.

A educação existente no final do século XIX que pudesse impulsionar alguma mudança cultural na população, era extremamente precária. O censo de 1872 revelou que 99,9% dos escravos eram analfabetos; o país tinha pouco mais de 12 mil alunos matriculados no ensino médio e em torno de 8 mil no ensino superior. Os cursos superiores eram concentrados nas faculdades de direito de Olinda/Recife e de São Paulo e na Universidade de Coimbra, restrito a uma pequena minoria da elite.

A imprensa também chegou por aqui muito depois de todos as cidades da América espanhola que. em 1742 contavam com imprensa, com milhares de títulos de livros publicados. No Brasil, em razão de proibição da corte portuguesa, a imprensa só foi permitida a partir da vinda da família real para Brasil em 1808.

Após a abolição da escravidão, a opção pelo trabalho imigrante nas regiões mais dinâmicas da economia, incorporou à sociedade pessoas com outra cultura e qualificação e que deram sua contribuição na formação da classe média. As regiões menos dinâmicas não receberam tais contribuições.

Após a proclamação da república, implanta-se um sistema de governo oligárquico, uma república apoiada no poder dos chefes locais. As dificuldades com a educação persistem – o Brasil foi o último país da América Latina a ter faculdades e universidades. A primeira república e seu ajuntamento de chefes políticos locais - o coronelismo - não favoreceu muito a formação de uma classe média independente. A inexistência de integração norte-sul do país, por via terrestre dificultava a mobilidade que poderia influenciar na formação do segmento social estudado. A BR101 que possibilitou a primeira integração norte-sul por via terrestre  só foi concluída em 1950

No governo de Getúlio Vargas - 1930 a 1945; 1950 a 1954 - essa realidade começa a mudar. Foram criadas Universidades Públicas, proteção legal para os trabalhadores, instituído o concurso público para formação de uma burocracia estatal profissionalizada e estável, reduzindo a submissão dos servidores aos chefes políticos locais. Foram criadas várias estatais, gerando empregos de qualidade, mas tudo isso em um regime de ditadura.

Após Vargas, o país respira um interregno democrático. Juscelino Kubitschek - 1956 a 1961 -  constrói Brasília, Indústrias são implantada, criada a Sudene - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste e tal.

Em 1964 o país é assaltado pelo golpe civil militar. Episódios como os de Rubens Paiva e Dilma Rusself vão se multiplicando. Com o crescimento da economia em valores acima do 5% ao ano, até a crise da dívida dos anos 80, havia uma ampla oferta de empregos de boa qualidade, várias estatais foram criadas, a classe média ganhou dinheiro. Para os que se lançavam no debate político, como nos casos citados, podiam pagar com a própria vida pela “desobediência”. Lideranças, dirigentes, militantes de esquerda, religiosos, sofreram prisões, torturas, quando não foram assassinados. O mesmo aconteceu com parlamentares e jornalistas. Mesmo militares, ao menos 6.591 foram cassados, presos, torturados ou mortos pelo regime. Um excelente documentário: O Dia Que Durou 21 Anos, conta um pouco de todo esse triste período da nossa história.

Assim como na Lava a Jato, a mídia corporativa - Folha de São Paulo; O GloboTV Globo;  apoiou a ditadura. Muitas matérias apresentavam os crimes da ditadura com ações contra terroristas e escondiam as atrocidades praticadas nos porões da ditadura. Mesmo sem ser veiculados na Imprensa, as famílias tomavam conhecimento e temiam por seus membros, que, por qualquer motivo, corriam o risco de sumirem e nunca mais serem encontrados.

Em paralelo à repressão, os governo militares impuseram a reforma do ensino que ficou conhecida como MEC-USAID, em meados dos anos 60. Segundo estudiosos, pelo acordo o ensino superior exerceria um papel estratégico porque caberia a ele forjar o novo quadro técnico que desse conta do novo projeto econômico brasileiro, alinhado com a política norte-americana. O envolvimento da USAID nesse projeto era o braçodo governo norte-americano para estender sua hegemonia

Enquanto os militares impunham ao país um modelo subserviente aos interesses dos Estados Unidos, expulsavam do país Paulo Freire e estão envolvidos na morte de Anísio Texeira, dois destacados educadores brasileiros.

Apesar das adversidade, as pessoas foram se organizando. Final dos anos 70 e início dos anos oitenta, surge o novo sindicalismo brasileiro.

Na crise dos anos 80, mais uma vez a classe média foi chamada ao sacrifício. Aumentodo preço e escassez de combustível, juros altos, inviabilidade dos financiamentos habitacionais, escassez de produtos, inflação alta, ciranda financeira. É fato que a população mais pobre sofreu muito, para a classe média, porém, a situação representou queda no padrão de vida.

terça-feira, 29 de abril de 2025

As Elites Brasileiras – alguns recortes da história e algumas reflexões - 3

 

Ao chegar à Presidência da República, Fernando Henrique Cardoso trouxe com ele a agenda neoliberal. Para o professor e economista João Manoel Cardoso de Mello, o governo de Fernando Henrique foi um desastre com método. Em uma entrevista dada à Revista Focus, ele esclarece aspectos da política brasileira.

Questionado do porque da ditadura de Vargas, ele responde: você acha que derruba uma dominação cafeeira que estava fundada em comissários, bancos, a alta classe média e os banqueiros internacionais, como? Assoprando, batendo nas costas, com democracia no Brasil?

Em seguida traça o perfil da elite brasileira e o que foi o governo FHC.

Ela [a elite] só pensa em seus interesses econômicos, não tem nenhum compromisso com a Nação”. ... “vem o Fernando Henrique e destrói o país, simplesmente. Ele cumpre o Consenso de Washington. A coisa dele era destruir a era Vargas, isto é, destruir os mecanismos que permitiram a industrialização. Ele destruiu tudo. Destruiu a indústria. No final do governo dele, a indústria praticamente não valia mais nada porque era uma “casca”. E compara com a decisão de Den Xiaoping, na China. “No começo dos anos 1990 houve uma discussão na China – havia uma corrente neoliberal lá – e o Deng Xiaoping falou: “Não senhor. Nós vamos fazer uma reestruturação industrial”. Tocou para fora todos os neoliberais. Pronto. Olha a diferença. E conclui: Aqui vem esse cínico desse Fernando Henrique. E ele agora diz o seguinte: “Eu abri a economia e o Brasil não aproveitou”. O presidente era ele!!! Olha se é possível isso.”

Ainda sobre a elite, João Manoel, rememora: “o dr. Ulysses me ensinou: “Você vai se meter aqui no MDB, aprenda uma coisa, tem a nossa turma e a turma deles”. O Lula não é da turma deles. O Lula pode encher eles de dinheiro e vão continuar dizendo que ele tem nove dedos, que ele é analfabeto e que ele é perigoso. Sem dúvida."

Comentando o trabalho de Paulo Guedes ele diz:A economia brasileira foi deixada na mão dos banqueiros. Veja a Globonews, durante muito tempo eles só falaram mal do Bolsonaro. Do Paulo Guedes, nada. Era o cara do mercado financeiro.”  

Na conclusão, ao analisar o governo Temer junto com o Bolsonaro, ele foi sintético: “Isso é o ápice da podridão.”

A narrativa do professor João Manoel, mostrando seu conhecimento da história do Brasil e os fatos históricos que ele testemunhou, ajudam a perceber os aspectos culturais dominante da elite brasileira.

Alguns outros episódios publicados na imprensa, vão ajudando perceber aspectos dessa cultura presentes no primeiro quarto do século XXI:

Em uma conversa ocorrida em 2002, da qual participaram os candidatos a Presidência, Lula, à Vice, José Alencar e o Banqueiro Olavo Setúbal, dono do Itaú, conforme registrou o Jornalista Ricardo Kotscho, a cada proposta apresentada por Lula e José Alencar, o banqueiro retrucava com um “o império não vai deixar vocês fazerem isso”. O vice teria então reagido, questionando: que império é este Dr Setúbal? A gente pega em armas.

Em 2010, o Cônsul dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Dennis Hearne, preocupado com a lei da Partilha, que colocava a Petrobras como operadora principal de qualquer consórcio que concorresse aos lotes do pré-sal, expressou as preocupações das petroleiras norte-americanas com esse aspecto da lei, em uma reunião com políticos, empresários e associações empresarias brasileiros, buscando apoio ao pleito da Embaixada para que a lei fosse alterada em sua tramitação no Senado. Pelo registro que se tem, o único a se manifestar favorável, prometendo mudar esta realidade foi o então governador de São Paulo José Serra (PSDB).

Matéria publicada na BBC em 2012 denunciou que os super-ricos brasileiros detêm o equivalente a um terço do Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas no país em um ano, em contas em paraísos fiscais, livres de tributação. Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de conta bancária. Notícias da BBC.

Após o golpe contra Dilma, nos governos de Temer e Bolsonaro , foram aprovadas leis que retiraram da Petrobras a condição de principal operadora dos consórcios na exploração do pré-sal – projeto do então senador José Serra; estabeleceram teto para o gasto público, com impactos no investimento público, assegurou isenções fiscal estimadas em R$ 1 trilhão para as empresas na exploração do pré-sal e mudanças na legislação trabalhista, em prejuízo dos trabalhadores. Além de terem leiloado todo o óleo do pré-sal, com as operadoras norte-americanas abocanhando expressiva fatia.

Após o golpe, ocorreu aumento nas áreas de garimpo em terras indígenas: 787% de toda a área ocupada por garimpos em territórios indígenas surgiu entre 2016 e 2022 e o então ministro do meio ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, virou réu acusado de envolvimento com um esquema de contrabando de madeira extraída ilegalmente da amazônia.

Quando o atual governo lançou o Plano da Nova Indústria Brasileira, não faltaram artigos e editoriais da mídia corporativa criticando o projeto do governo de alavancar a indústria nacional.

Esta é uma pequena amostra de como agem os governos da Elite. São pistas interessantes que permite perceber a força da cultura dominante, forjada nestes mais de cinco séculos da ocupação europeia, cujos símbolos são reforçados cotidianamente, seja nas ações dos governos das elites, seja nos noticiários da mídia corporativa. As trocas ocorridas a partir do convívio com outras culturas, as transformações na educação ou ainda mudanças no plano normativo, não tem se mostrado suficientes para alterar essa realidade. 

Em entrevista a Carta Capital em 2012, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos disse: as políticas são social-democratas, o Estado não. Este diagnóstico do Estado Brasileiro pode ser visto como a forte presença da cultura dominante nas instituições do Estado.

O poder irradiador desta cultura me parece se apoiar em uma aliança entre os setores mais antigos da economia: o setor agrícola e o setor financeiro. Para dar estabilidade à esta aliança, a terceira perna do tripé, a mídia corporativa. Possivelmente ai está uma aliança que nunca enxergou a Nação Brasileira. Não por acaso, o embate citado entre José Alencar e Olavo Setúbal refletem exatamente o conflito entre a indústria e a banca.

Com os acontecimentos que precipitaram o fim do governo Dilma e a ascensão da dupla Temer/Bolsonaro, o professor José Luís Fiori, escreveu em um artigo publicado em 2019, o seguinte texto:

Mas em todo momento as portas sempre estiveram abertas, e sempre foi possível acovardar-se e recuar, apesar de que o preço do recuo fosse cada vez maior. E foi exatamente isto que aconteceu: uma parte da elite civil e militar do país, e da própria sociedade brasileira, decidiu recuar e pagar o preço de sua decisão. Optaram pelo caminho do Golpe de Estado, e depois redobraram sua aposta, numa coalizão formada às pressas que culminou com a instalação no Brasil de um governo ‘paramilitar’ e de extrema-direita, que nesse momento está se propondo mudar radicalmente o rumo da política externa do país, com o abandono de algumas posições tradicionais do Itamaraty e com a denúncia raivosa da política externa seguida pelo Brasil entre 2003 e 2014.

Onde estamos e para onde vamos? Uma “potência acorrentada”

Um esclarecimento que, do meu ponto de vista,  julgo interessante fazer, considerando todo este percurso que teve início com a primeira postagem em 28/01/2025. O centro estratégico do golpe pode-se afirmar que estava no setor financeiro, o agro e a mídia corporativa. Coube a esta última um papel fundamental: manipular a parte da sociedade para dar legitimidade ao golpe, como ocorreu em 1964 com a mobilização Terra, Família e Propriedade. De fora do país veio toda a conspiração que resultou na Lava a Jato. As correntes de que fala o professor José Luís Fiori podem ser creditadas à cultura dominante da elite brasileira.

sábado, 26 de abril de 2025

As Elites Brasileiras – alguns recortes da história e algumas reflexões - 2

Na postagem anterior: As Elites Brasileiras – alguns recortes da história e algumas reflexões - 1, foram analisado aspectos da história do Brasil procurando identificá-los com a herança cultural ibérica, conforme considerado por Sérgio Buarque de Holanda, no livro Raízes do Brasil. O período analisado se encerrou com a  proclamação da independência. Nesta segunda postagem, vai ser trabalhada a mesma metodologia, no período histórico seguinte que se encerra com a eleição de Fernando Henrique.   

Após a independência houve um tempo de muita conturbação. Sem a intensão de qualquer debate acadêmico, é possível especular que a falta de um "força exterior", no caso a A Coroa Portuguesa - que pusesse ordem no galinheiro, os grupos políticos começaram uma disputa interna ferrenha. Jorge Caldeira, no livro Mauá, um empresário do Império, cita a briga entre traficantes (conservadores) e liberais e as dificuldades do Imperador Pedro I em lidar com um quadro de revoltas ocorrendo em várias partes do país, economia em dificuldades, guerras e os ingleses tirando proveito de toda esta situação. Um dado revelador: segundo Caldeira, o Marques de Barbacena, então representante do Brasil na Inglaterra, recebera a missão do Imperador de obter, junto aos Ingleses, um empréstimo para resolver os problemas na economia do Brasil pós independência e também a garantia de que o imperador do Brasil continuaria como monarca de Portugal. Suma missão foi exitosa: conseguiu o empréstimo e a garantia da sucessão na coroa portuguesa e, ainda, uns bons cobres pra si, uma "comissão" de 2% sobre o valor do empréstimo. As condições desse empréstimo foram draconianas para o Brasil.

As várias revoltas ocorridas do final do século XVIII que se estenderam pelo início do século XIX guardavam algumas características. Tanto no tempo da colônia quanto no tempo da monarquia, as revoltas tinham a ver com realidades específicas: não havia uma articulação nacional e a abolição da escravatura era um ponto que dividia os revoltosos, em parte pelo seu impacto na economia. A independência, considerada uma transição sem abalo mesmo não sendo uma passagem pacífica, se consolidou sem grandes desgastes, porém não ousou mudar a ordem social. O Brasil continuou a usar a mão de obra escrava e se constituiu na única monarquia da América Latina. História do Brasil de Boris Fausto.

Dialogando estes acontecimentos com os valores culturais do início da formação da elite brasileira, é possível perceber a ausência de uma causa nacional capaz de unificar o país, decerto em razão da força da cultura da elite que tornava a Nação refém de um ajuntado de pequenos nicho de poder, velha ideia da terra dos barões, que só se une artificialmente por uma força exterior temida. Interessante é essa lógica da obediência: ao mesmo tempo em que as elites nacionais só se unem artificialmente por temor a uma "força superior", também se agem como com violência contra a população, para igualmente se fazer obedecer pelo temor. 

A vinda da família real para o Brasil e a condução da independência por um príncipe português, mantendo o regime monárquico, pode ser visto como  desdobramento desta cultura e que se estende à preservação da escravidão e a dependência da economia em relação à ela. O mesmo pode ser observado em relação a dureza das punições em virtude da quebra do valor fundante da nossa política, a obediência.

Com o fim da escravidão tem início o trabalho assalariado. Os negros, agora libertos, já haviam sido excluídos do acesso à terra a partir da promulgação da lei das terras de 1851, que passou a exigir o pagamento pelas áreas devolutas, favorecendo os endinheirados, também foi excluído do trabalho assalariado. Segundo Boris Fausto por preconceito.

A chegada dos imigrantes a partir da segunda metade do século XIX, vai suprir a carência de mão de obra no campo e na cidade, mudando o perfil da mão de obra. Os sacrifícios impostos a esses trabalhadores desencadeou greves tanto dos colonos, na área rural, quanto dos trabalhadores urbanos. Mais uma vez a elite recorreu a repressão, inclusive com a expulsão do país das lideranças do movimento e a aprovação pela câmara de leis dando mais poderes ao Estado para a reprimir. Isso teve impactos no fluxo de imigrantes que experimentou uma inversão, com o número dos que regressavam para suas terras de origem sendo superior aos que chegavam ao Brasil. Em 1903 ingressaram no Brasil 16.553 migrantes e saíram 36.410 emigrantes. Uma leitura possível é que, mudaram a cor da pele dos trabalhadores e o regime de contratação, mas a cultura da elite contratante, baseada na superexploração e na violência para submeter os trabalhadores, não. Como pessoas livres, eles puderam se deslocar ou mesmo regressar para sua terra natal. 

A insatisfação com a cultura da elite chega inclusive às forças armadas. Segundo Boris Fausto, antes mesmo da guerra do Paraguai, jovens militares defendiam o fim da escravatura, uma maior atenção à educação, à indústria e a construção de estradas de ferro. Esse movimento culmina com o ataque ao regime monárquico.  Dois acontecimentos referentes as revoltas da base das forças armadas podem ser destacados: a revolta da chibata, cuja reivindicação era o fim dos castigos físicos na Marinha. Houve punição e assassinato das lideranças, mas o objetivo foi alcançado. E a revolta do forte de Copacabana, ligada ao tenentismo, um movimento que tem raízes nas insatisfações manifestadas ainda no período da monarquia e que teve influência da corrente de pensamento positivista, introduzida na academia militar na última década do regime monárquico. Também  morreram tenentes. Importante que tais revoltas não houve envolvimento da elite das forças armadas. Foram os setores médios da tropa. 

Durante a primeira República, segundo os registros históricos, é possível considerar a prevalência do que pode-se chamar de "ilhas de poder", dada a incapacidade da elite dirigente de superar as amarras das bases locais na organização do sistema político brasileiro. O Brasil entrava no ciclo da indústria, do mundo capitalista das relações de produção, mas a política continuava sendo dirigia por localismos: política de governadores, o poder dos coronéis, barões do mundo agrário – a política do café com leite, são exemplos de como a leitura feita por Sérgio estava correta. Até 1930, a elite política do país não conseguiu galvanizar um projeto nacional de desenvolvimento e no mundo do trabalho continuava a herança da escravidão, agora convertida na negação de direitos, exploração do trabalho e repressão violenta contra os insurgentes. A representação parlamentar era francamente favorável a essa elite, favorecida pelas fragilidades do sistema político nacional. 

Em 1930 ascende ao Poder Getúlio Vargas, permanecendo até 1945. Seu governo, cujo último período, o Estado Novo, foi uma ditadura, trouxe vários avanços: promulgação da CLT , preocupações com a educação e criação das Universidades Federais brasileiras, promoção da industrialização do país, criação da Petrobras e da primeira siderúrgica nacional, a CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, são alguns exemplos. Vargas teria incorporado lideranças do movimento tenentista. É possível entender que, com sua habilidade política, montou uma aliança, junto com os militares,  que assumia o papel de uma “força exterior” respeitável e temida para superar a cultura dos localismos da elite brasileira.

Reflexos que podem ser observados no sistema político brasileiro.

No livro De Dutra a Lula, determinantes da política externa brasileira, de Octávio Amorim Neto, as conclusões de estudos sobre os partidos políticos brasileiros que pareceram consensuai na academia, retrata o lado negativo de cinco características prevalecentes no período anterior a 1945, as quais pode-se relacionar, mesmo com o risco de se cometer alguns equívocos, aos pontos marcantes da cultura dominante:  

1 - elites governativa resistiam aos partidos porque os percebiam como ameaças a sua autoridade -  essa característica pode se relacionar com a cultura da obediência

2 – a sociedade civil era extremamente frágil - É possível relacionar com aspectos ligados tanto as dificuldades de associativismo, coletividade e tal e, também, como consequência das duras penas cobradas aos que infringisse o valor dado a obediência cega; 

 3 – o partido, o Estado e o poder individual se confundiam por conta de práticas patrimonialistas;  

4 - a excessiva saliência dos localismo na vida política e 

5 – a subordinação dos partidos a indivíduos poderosos

Essas três últimas características poderiam estar relacionadas com o culto à personalidade.

Em um outro trecho da sua obra, Octávio apresenta estudos que evidenciam que são os partido fora do campo da esquerda, principalmente os conservadores, que relegam a política externa a um plano inferior, tanto em seu programa como em sua ação legislativa, enfraquecendo o papel do Congresso nessa politica.  

A partir dessas duas constatações, pode-se perceber a fragilidade do pensamento da elite nacional em relação ao país como um todo: Estado e Nação. Exatamente o oposto do que fizeram William Petty, Inglaterra, Alexander Hamilton, Estados Unidos e Friedrich List Alemanha. E isto terá consequências marcantes no papel desempenhado pelas instituições políticas e que vão dar suporte aos diferentes agentes públicos na competição da geopolítica mundial. 

Após o fim da ditadura, o país volta a respirar os ares da democracia. O povo passa a eleger o Presidente da República. O novo ambiente democrático abria a oportunidade de surgirem novas lideranças com forte representação popular e tal, como realmente aconteceu.

Na estreia da volta das eleições diretas, em 1989, o que se observa é uma resistência da elite em admitir que o povo escolhesse um candidato com ele identificado. Saíram as baionetas e os tanques de guerra que haviam atropelado a democracia em 1964 e a TV assume o papel de manipulação da população para alcançar os objetivos da Elite. A principal protagonista, a TV Globo, foi o principal braço da elite brasileira para influenciar de forma decisiva no resultado eleitoral. O porrete foi substituído pela manipulação, agora a cargo de uma emissora criada com recursos do imperialismo norte-americano, com o propósito de insuflar a população contra lideranças contrárias aos interesses norte-americano, conforme mostrado na postagem:Comunicação: a cegueira situacional dos progressistas I - Um visão geral do problema. O candidato da Elite, 2 anos após eleito, foi impedido de continuar a governar e agora, abril de 2025, está preso por corrupção.

 Na sequência, forma-se uma nova articulação das elites, uma parte dos que deram as cartas durante o período da ditadura e a outra parte dos que faziam oposição. A nova aliança, com o apoio estratégico da Globo, elegeu Fernando Henrique Cardoso.


As Elites Brasileiras – alguns recortes da história e algumas reflexões - 1

 Há exatos 525 anos tinha início a trajetória da ocupação europeia do território que viria a ser o Brasil. Pode-se considerar esta data o marco inicial da implantação da cultura de origem ibérica no chamado novo mundo, a partir do poder do Estado Português. O objetivo desta postagem foi reunir alguns elementos históricos, procurando estabelecer conexões entre o presente e o passado, que possam ajudar a compreender um pouco da cultura da elite brasileira.

Este esforço busca resposta para alguns questionamentos: Quais as razões históricas da nossa fragilidade institucional? Porque projetos que têm demonstrado êxito, têm sido tão atacados pela mídia? Porque a elite brasileira, historicamente nunca demonstrou preocupação com país? Poque ocorre um golpe e o Brasil volta ao mapa da forme, enquanto empresários são beneficiados com subsídios e isenções. Essas indagações levam a tentar entender os elementos histórico da formação da cultura dominante, dentro da máxima: não se pode mudar aquilo que não se conhece.

Um dos primeiros livros que li foi O Povo Brasileiro, de Darci Ribeiro. Há uma narrativa apaixonada pelo povo, com uma atenção especial aos negros e aos índios, ao final as maiores vítimas dessa cultura. Darci acreditava que haveria um momento da construção de uma identidade nacional popular – tipo civilização dos trópicos. Para além dos aspectos sociológicos, me deparei com um trecho do livro História do Brasil de Frei Vicente de Salvador, escrito em 1627, que chamou a atenção:

e deste mesmo modo se haviam os povoadores, os quais por mais arraigados, que na terra estivessem, e mais ricos que fossem, tudo pretendiam levar a Portugal, e se as fazendas e bens que possuíam soubessem falar também lhes haveriam de ensinar a dizer como os papagaios, aos quais a primeira coisa que ensinam é papagaio real para Portugal; porque tudo querem para lá, e isto não tem só os que de lá vieram, mas ainda os que cá nasceram, que uns e outros usam da terra, não como senhores, mas como usufrutuários, só para a desfrutarem, e a deixarem destruída.

(HISTÓRIA DO BRASIL POR FREI VICENTE DO SALVADOR - Escrita na Bahia a 20 de dezembro de 1627)

Esse trecho revela que havia uma relação predatória que não se restringia apenas aos seres humanos escravizados, mas também ao território. Um ambiente de transitoriedade e espoliação geral cujo o único objetivo era prover a riqueza necessária para seu beneficiário voltar para a metrópole e desfrutá-la. Essa visão transmitida por Frei Vicente ao revelar que, também em relação ao território, não havia qualquer sentido de pertencimento, me permitiu considerar que ela fez e faz parte da cultura dominante e se manifesta no cotidiano. Porque alguém jogava o lixo doméstico do outro lado do muro da sua residência e não se dava conta das consequências, o mau cheiro, o risco de doenças? Observando o comportamento da população em geral, comecei a considerar que para a nossa sociedade o espaço que não é privado ou privativo, não é um espaço público, mas o espaço de ninguém e que portanto pode ser usufruído sem qualquer consideração com o outro.

Além da espoliação da terra e dos escravos, outros aspectos culturais forjaram a cultura dominante da elite brasileira. No livro Raízes do Brasil, Sérgio Buarque, pontua elementos de raízes ibéricas, tais como: o culto a personalidade; o valor inferido ao homem que não precise depender dos demais e a obediência como virtude suprema entre todas, único princípio político verdadeiramente forte. Para ele esses aspectos não favoreceram as associações entre os homens, predominando um tipo de organização política artificialmente mantida por uma força exterior, característico de ditaduras.

Celso Furtado, estudando a formação econômica do Brasil, desenvolveu o seguinte entendimento: como os portugueses não encontraram no Brasil metais e pedras preciosas com a mesma facilidade dos espanhóis no altiplano andino, foi a empresa agrícola de produção de açúcar que viabilizou a colônia. 

Para fazer girar essa atividade, um dos investimentos fundamentais era a aquisição de escravos para os trabalhos braçais tanto na lavoura da cana quanto na produção do açúcar. Então os escravos entravam na equação do negócio como investimento. O modelo era subordinado ao capitais estrangeiros vindos de Amsterdã. Os holandeses adquiriam o açúcar bruto dos portugueses, refinavam e distribuíam na Europa, se apropriando da parte mais lucrativa do negócio. Parte do lucro do produtores decorria do uso da mão de obra escrava. Nessa época, o dono do negócio privado era, ao mesmo tempo, o empreendedor e o poder político local, ao qual todos deviam obediência.

Neste arranjo autárquico, comparando as quantidades de escravos do Brasil e dos Estados Unidos, já no século XIX, Celso constata que, partindo do mesmo contingente de 1 milhão de escravos em ambos os países, no início do séculos 19, o Brasil, mesmo tendo importado no mínimo 500 mil escravos nos primeiros 50 anos do século, de acordo com o censo de 1872 tinha 1,5 milhão de escravos. os Estados Unidos, tendo importando a terça parte do quantitativo das importações brasileiras, chega à guerra da Secessão (1861) com 4 milhões de indivíduos. Com estes dados ele conclui que no Brasil a taxa de mortalidade era bem superior a de natalidade, indicando as precárias condições de vida desses trabalhadores. “O regime alimentar da massa escrava ocupada nas plantações açucareiras era particularmente deficiente.“

As conclusões de Celso coincidem com o estudo sobre a fome no Brasil, relatado no livro Geografia da Fome, do médio pernambucano Josué de Castro, em meados do século XX,  . Ele mostrou que no chamado Nordeste Açucareiro, a fome era endêmica, isto é, permanente e específica de uma determinada região. E não era problema do clima ou da terra e sim da dieta que era imposta aos escravos por ordem do seu dono cuja base era a farinha de mandioca, pobre em proteínas e frutas e que depois foi imposta aos trabalhadores rurais assalariados, pelos baixos salários que recebiam. Ele mostra também que, mesmo após o Brasil se tornar mais urbano, os pobres das cidades também eram submetidos às mesmas restrições alimentares .

Em seus estudo, ele identifica que além da fome endêmica, no Nordeste Açucareiro e na Amazônia, havia epidemia de fome em razão de eventos climáticos no semiárido nordestino e subnutrição no restante do país. A chocante conclusão a que chegou o médico pernambucano é que, independente dos distintos tipos de forme, as pessoas estava morrendo em razão da fome. E tudo isto por falta de políticas públicas para garantir a segurança alimentar da população. Observando este processo na região nordeste, é possível considerar que a dominação pela fome era um projeto de poder, assim como constatou Darci Ribeiro, em relação à educação. As elites dominantes não conheciam limites ao exercício do poder, a ponto de sacrificar seu próprio investimento, os escravos, para alegria dos traficantes.

O fim do tráfico de escravos a partir de 1850, era o fim de um negócio que dera origem a algumas das maiores e mais sólidas fortunas brasileiras da época. Em síntese, da morte pela fome dos escravos foi construída parte da fortuna dos traficantes. Essas fortunas não só viabilizaram o comércio como parece estarem relacionadas com a formação do Banco do Brasil.